A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informa a publicação do Comunicado de Retificação nº 3 do Edital de Chamamento Público nº 033/2026 – Chamada Pública nº 009/2026, referente à seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
A retificação atualiza o cronograma das etapas posteriores ao encerramento das inscrições. A fase de seleção dos projetos será realizada entre os dias 22 de junho e 12 de julho, com divulgação do resultado preliminar em 14 de julho.
O período para interposição de recursos será de 14 a 17 de julho. Já a publicação do resultado dos recursos e da relação de proponentes habilitados está prevista para 20 de julho.
Os proponentes habilitados deverão apresentar a documentação exigida entre os dias 20 e 27 de julho. A assinatura dos Termos de Execução Cultural está prevista para 31 de julho, enquanto o pagamento dos projetos contemplados deverá ocorrer até 31 de agosto de 2026.
Outra atualização importante refere-se ao prazo final para execução dos projetos e entrega do Relatório de Objeto da Execução Cultural, que passa a ser 10 de janeiro de 2027.
A Secretaria Municipal de Cultura também orienta os proponentes sobre a possibilidade de realizar ajustes pontuais durante a execução das propostas. Alterações em cronogramas e ações poderão ser feitas desde que sejam mantidos o objeto principal do projeto, as metas, as contrapartidas, as medidas de acessibilidade e os resultados previstos na proposta aprovada.
Mudanças que representem até 20% do valor total do projeto poderão ser realizadas sem autorização prévia, desde que não alterem de forma substancial o objeto da proposta. Nesses casos, as alterações deverão ser justificadas e registradas posteriormente no Relatório de Objeto da Execução Cultural.
Nos casos em que houver alteração de datas de atividades abertas ao público, a Secretaria orienta que o novo cronograma seja divulgado com antecedência e comunicado oficialmente ao município, permitindo o acompanhamento das ações e o apoio na divulgação institucional dos projetos.
Já as alterações que impliquem mudança significativa do objeto, redução de metas, modificação do valor global ou extrapolem o período de vigência do Termo de Execução Cultural deverão ser previamente submetidas à análise e aprovação da Secretaria Municipal de Cultura.
As demais disposições do edital permanecem inalteradas.
Saiba mais
O cronograma atualizado e todas as publicações referentes ao edital estão disponíveis no Cadastro Cultural, na aba “Editais”, seção “PNAB 2026”: https://cadastrocultural.com.br/editais.
Em caso de dúvidas ou necessidade de orientação, os proponentes devem entrar em contato diretamente com a equipe do Cadastro Cultural por meio dos canais oficiais de atendimento, via WhatsApp +55 12 99170-9650 ou pelo e-mail atendimento@cadastrocultural.com.br.
Fonte: ilhabela.sp.gov.br