A Prefeitura de Ilhabela convida pescadores profissionais, permissionários, representantes de entidades pesqueiras e comerciantes do setor de pescados para participarem de uma Reunião Técnica sobre Regularização e Rastreabilidade Fiscal, conduzida pelos sargentos do 2º Pelotão de Polícia Militar Ambiental Marítima de Ubatuba.
O encontro será realizado nesta quinta-feira (11), na IETEC – Ilhabela Escola Técnica, localizada na Avenida Professor Malaquias de Oliveira Freitas, nº 448, na Barra Velha, e tem como objetivo orientar os profissionais sobre a legislação vigente, os procedimentos de regularização e as exigências relacionadas à rastreabilidade fiscal na cadeia de comercialização de pescados, contribuindo para fortalecer a atividade pesqueira no município e garantir maior segurança jurídica aos trabalhadores e comerciantes do setor.
A programação foi organizada em dois períodos para atender os diferentes públicos. Às 9h30, participarão os pescadores profissionais, permissionários que utilizam espaços públicos para a venda de pescados, associações e representantes das entidades da pesca artesanal de Ilhabela, incluindo a Colônia de Pescadores e a APARI. Já às 14h, a reunião será destinada aos comerciantes de peixarias e aos representantes do comércio varejista e atacadista de pescados.
A Prefeitura reforça a importância da participação de todos os profissionais envolvidos na cadeia produtiva da pesca, considerando que as orientações contribuirão para a adequação às normas fiscais, à rastreabilidade dos produtos e ao fortalecimento da atividade pesqueira no município.
Serviço
Reunião Técnica sobre Regularização e Rastreabilidade Fiscal
Data: 11 de junho (quinta-feira)
Local: IETEC – Ilhabela Escola Técnica
Endereço: Avenida Professor Malaquias de Oliveira Freitas, 448 – Barra Velha
Programação
9h30 – Pescadores profissionais, permissionários, Colônia de Pescadores, APARI e demais entidades representativas da pesca artesanal.
14h – Comerciantes de peixarias e representantes do comércio varejista e atacadista de pescados.
Fonte: ilhabela.sp.gov.br